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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:36

TST confirma validade de redução de carga horária de professor
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 11:46

Interromper fornecimento de energia constitui coerção
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Previdenciário. Interesse de agir. Aposentadoria rural por idade. Bóia-fria. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade. Envio de requerimento via correio. Marco inicial do benefício.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 15:16

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 11:54

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 14:59

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:48

Empresa de telefonia celular indeniza cliente
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:24

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:28

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Multa de trânsito. Necessidade de defesa prévia. Fundamentação deficiente. Súmula nº 284/STF. Ausência de prequestionamento. Dissídio pretoriano. Não-comprovação.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Hediondez. Progressão de regime. Possibilidade. Declarada a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, pelo plenário do STF.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 12:50

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 17:23

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Apelação. Repetição de Indébito. Ação julgada improcedente. Não comprovação quanto a titularidade do imóvel e dos recolhimentos efetuados. Prova do titularidade suficiente.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00

HC. Estupro. Pleito de reconhecimento da prescrição da pena. Instrução deficiente. Ausência das peças imprescindíveis à compreensão da controvérsia. Certidão de trânsito em julgado para o MP.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:37

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 12:28

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00

Transação Penal. Homologação que prevê a possibilidade de conversão da pena restritiva de direitos em detenção, na hipótese de descumprimento
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 09:53

Licença-prêmio exclui direito a férias
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:26

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Exibindo resultado de 4741 até 4760 de um total de 26558

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

Previdenciário. Interesse de agir. Aposentadoria rural por idade. Bóia-fria. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade. Envio de requerimento via correio. Marco inicial do benefício.

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante

Multa de trânsito. Necessidade de defesa prévia. Fundamentação deficiente. Súmula nº 284/STF. Ausência de prequestionamento. Dissídio pretoriano. Não-comprovação.

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Hediondez. Progressão de regime. Possibilidade. Declarada a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, pelo plenário do STF.

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Apelação. Repetição de Indébito. Ação julgada improcedente. Não comprovação quanto a titularidade do imóvel e dos recolhimentos efetuados. Prova do titularidade suficiente.

HC. Estupro. Pleito de reconhecimento da prescrição da pena. Instrução deficiente. Ausência das peças imprescindíveis à compreensão da controvérsia. Certidão de trânsito em julgado para o MP.

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Transação Penal. Homologação que prevê a possibilidade de conversão da pena restritiva de direitos em detenção, na hipótese de descumprimento

Licença-prêmio exclui direito a férias

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

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